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Deliberações sociais

PARECERES C. T.
Pº R.Co. 3/2008 SJC-CT - Situação registral relativa às quotas e situação registral da própria sociedade - Qualificação dos registos por transcrição - Rectificação de registos de transmissão e unificação de quotas, efectuados por depósito.
P.º R. Co. 5/2008 DSJ-CT - Deliberação sociais. Reflexos de eventuais vícios nos registos. Poderes de qualificação do conservador. Alteração do contrato social. Título para registo.
CSTJ de 31-10-2000 - Assembleia geral Convocatória Interrupção Suspensão de deliberação social Caducidade Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça 
Pº R. Co. 32/2006 DSJ-CT. - Designação de G… como gerente da sociedade recorrente
Pº R.Co. 3/2008 SJC-CT - Situação registral relativa às quotas e situação registral da própria sociedade - Qualificação dos registos por transcrição - Rectificação de registos de transmissão e unificação de quotas, efectuados por depósito.
Pº R. Co. 8/2010 SJC-CT – Aumento do capital social (por incorporação de reservas)
ACSTJ de 31-10-2000 Assembleia geral Convocatória Interrupção Suspensão de deliberação social Caducidade Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiç
Proc.s R.Co 1 e 2/2007 DSJ-CT -Assinatura da acta
Proc. nº R. Co.9/2004 DSJ-CT - Proc. nº R. Co. 29/2003 – Alteração ao contrato – Deliberação sem a presença de todos os sócios – falta de menção de a assembleia geral ter sido regularmente convocada – Provisoriedade por dúvidas do registo.
ACSTJ de 27-11-2008 - Sociedade comercial Assembleia Geral Convocatória Legitimidade Direitos dos sócios
ACSTJ de 18-05-2006 - Deliberação social Assembleia geral Contrato-promessa de compra e venda
ACSTJ de 23-09-2008 Sociedade por quotas Assembleia Geral Deliberação social Gerente Poderes de representação Vinculação Terceiro Boa fé Gerência plural Limitação de poderes
ACSTJ de 21-02-2006 - Sociedade anónima Deliberação social Conselho de administração Assembleia geral Interposição de recurso Inconstitucionalidade
Proc. nº R. Co. 117/2002 DSJ-CT - Registo a qualificar: Nomeação do recorrente como gerente de ..., Ldª, matriculada sob o nº 43738/711108, requisitado pela Ap. 11, de 11 de Setembro de 2001. O título base do registo é o “Protocolo” feito na cidade de ..., Alemanha, da assembleia extraordinária de 29 de Agosto de 2001
 Copyright© 2011 David M. Lopes de Figueiredo davidfigueiredo@hotmail.com