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Gerência
PARECERES C. T.
Pº R.Co. 30/2008 SJC-CT. - “Renúncia ao cargo do gerente Maurício .... a partir de 4/08/08”, sobre a sociedade … & Filho, Ldª, matriculada sob o nº 504…., requisitado pela Ap. 01, de 21 de Agosto de 2008.
P.º R. Co. 5/2008 DSJ-CT - Deliberação sociais. Reflexos de eventuais vícios nos registos. Poderes de qualificação do conservador. Alteração do contrato social. Título para registo.
Pº R. Co. 32/2006 DSJ-CT. - Designação de G… como gerente da sociedade recorrente
Pº R.Co. 7/2005 DSJ - Nomeação de Gerente – Cláusula do contrato de sociedade a conferir a gerência a todos os sócios.
R. Co. 24/97 DSJ - Sociedades – Gerência – Cessação de funções – Comunicação à sociedade – Prova do recebimento da carta
Proc. nº 69196 R.P. 4 - Cessação de funções de gerente de sociedade por quotas, por renúncia. Documentos para o registo do facto.
Procs. nº R.Co. 214 e 215/2002 DSJ-CT – Renúncia à gerência – Formalização – Data da cessação de funções de gerente.
ACSTJ de 03-04-2001 - Anulação de deliberação social Votação Erro sobre os motivos do negócio Gerente Destituição
ACSTJ de 18-05-2006 - Deliberação social Assembleia geral Contrato-promessa de compra e venda
ACSTJ de 23-09-2008 Sociedade por quotas Assembleia Geral Deliberação social Gerente Poderes de representação Vinculação Terceiro Boa fé Gerência plural Limitação de poderes
Copyright© 2011 David M. Lopes de Figueiredo davidfigueiredo@hotmail.com
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