Sites Grátis no Comunidades.net Criar um Site Grátis Fantástico

 SITIO DOS REGISTOS

HOME
REGISTO PREDIAL
Acção
Acessão Industrial
Anexação
Apresentação
Arresto
Cancelamento
Comunhão hereditária
Contrato Promessa
Descrição
Destaque
Destaque
Doação
Expropriação
Indice
Justificação
Locação Financeira
Loteamento
Partilha
Partilha em Vida
Penhora
Permuta
Promessa de alienação
Propriedade horizontal
Rejeição da apresentação
Requisitos da inscrição
Reserva de propriedade
Servidão
Suprimento deficiências
Usufruto
Emolumentos
ALTERAÇÃO AO CÓDIGO
DOCUMENTOS PARTICULARES AUTENTICADOS
REGISTO COMERCIAL
CASA PRONTA
BALCÃO DE HERANÇAS E DIVÓRCIO COM PARTILHA
Galeria
Resumos
Novo conteudo
ENTRADA
Nova 2
SpanJanela
acessao industrial 2
Associações
Contacto


Total de visitas: 58176
Servidão

PARECERES C. T.
P.º n.º R.P. 82/2010 SJC-CT - Servidão administrativa de gás. Constituição. Título. Gratuitidade prevista no n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 116/2008. Interposição de um único recurso hierárquico respeitante a diversos pedidos de registo formulados em requisições distintas. Prazo legal.
P.º R.P. 31/2010 SJC-CT e P.º C.P. 16/2010 SJC-CT Impugnação hierárquica de conta. Averbamento de actualização do estado civil do titular inscrito do prédio. Constituição de servidão de passagem e constituição de servidão de aqueduto, pelo mesmo título, entre os mesmos contraentes e sobre os mesmos prédios dominante e serviente.
 Copyright© 2011 David M. Lopes de Figueiredo davidfigueiredo@hotmail.com